Acompanhamento de cada preso será feito mensalmente na unidade prisional e na delegacia do município

Os defensores públicos que atuam no Polo da Defensoria do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, realizaram um mutirão carcerário no município prestando atendimento a 104 internos da unidade prisional, sendo duas mulheres, além de 14 presos na delegacia. Os processos de cada detento foram analisados, caso a caso, para corrigir excessos de prazo e dar o andamento necessário e de direito. Os defensores também coletaram informações sobre a situação de vulnerabilidade das famílias com o objetivo de tomar providências para assistência social. 

O mutirão carcerário foi realizado nos dias 20 e 21 de maio atendendo a todos os presos da Unidade Prisional de Parintins (104) e no dia 14 de junho com os 14 presos da Delegacia de Polícia. 

“Conversamos com cada preso colhendo informações sobre a situação de cada um na unidade, se existe algum tipo de reclamação ou processo administrativo disciplinar. Além disso, explicamos o processo de cada um e colhemos informações sobre a situação de vulnerabilidade da família de cada preso”, explica o coordenador do Polo do Baixo Amazonas, Rodolfo Lobo, que coordenou as atividades na unidade prisional. O atendimento foi realizando também pelos defensores Everton Sarraff e Oswaldo Neto. O defensor Bruno Fiorin atendeu os presos da delegacia. 

Como resultado do mutirão, os defensores públicos ingressaram com cerca de 20 pedidos de liberdade, a maioria revogação da prisão preventiva por excesso de prazo ou desnecessidade da prisão. Também foi feito um trabalho de incentivo aos internos para que participem do projeto de remição pela leitura, uma parceria da juíza da Execução Penal Juliana Arrais, da promotora de Justiça Marina Maciel, Defensoria Pública e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). 

“Com as informações que colhemos no mutirão, já pedimos revogação de algumas prisões preventivas e estamos em tratativas com a Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhar as famílias, para que assistentes sociais acompanhem as famílias”, diz Rodolfo Lobo. 

Ainda de acordo com o defensor público, muitas famílias ficam em situação de vulnerabilidade, especialmente econômica quando o homem que arcava com os gastos da casa é preso. “E no caso das mulheres internas, a vulnerabilidade social é ainda maior, porque filhos estão tendo que morar com outros familiares e não há o contato necessário com as mães”, relata. 

O defensor Rodolfo Lobo também ressalta que a Defensoria Pública acompanha a situação das detentas em parceria com a Coordenadoria de Mulheres da Secretaria de Assistência Social. Como não há unidades prisionais femininas no interior do Amazonas, as mulheres ficam em salas separadas dos homens. 

Na delegacia, o defensor Bruno Fiorin constatou a necessidade de mais agentes e serventuários, apenas 1 cela com água encanada, falta de ventilação, higiene, dentre outros problemas. Ele inspecionou a delegacia no dia 14 de junho, sem aviso prévio, para inspeção das celas e da unidade em si, bem como entrevista individual e coletiva dos presos.

Como resultado da inspeção, o defensor reuniu-se nesta terça-feira, 18, com a delegada Alessandra Trigueiro, responsável pela delegacia de Parintins, para tratar de uma perspectiva conjunta de medidas para melhorar as condições da delegacia. 


“Entre as medidas discutidas com a delegada estão a solicitação de novos servidores, serviços de manutenção hidráulica e sanitária nas celas. Tratamos também da possiblidade de medidas de reintegração dos presos condenados que cumprem pena na delegacia, a fim de ocupar o tempo e dar esperanças de uma nova vida após o cumprimento”, afirma o defensor Bruno Fiorin.

Com relação aos presos da delegacia, a Defensoria também trabalhará em alguns casos específicos que demandam atenção especial, como o de um preso com necessidades especiais por doença mental.

Acompanhamento mensal

Outro resultado do mutirão é a iniciativa de fazer o acompanhamento de cada preso na unidade prisional e na delegacia mensalmente, independente de possuírem advogado. “Para os assistidos da DPE, nós fazemos pedidos necessários, como revogação da prisão preventiva ou progressão de regime de pena. No caso daqueles que têm advogados, nós acompanhamos a situação prisional, principalmente saúde e remição pelo trabalho, estudo e leitura”, explica o defensor Rodolfo Lobo.

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