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Campanha arrecada donativos para vítimas de enchente no Acre 22/02/21 Iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Acre e Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado. Intuito é minimizar impacto sobre as pessoas prejudicadas pela cheia
Governo e Prefeitura estão obrigados a criar plano para pessoas não atendidas em unidades de saúde 05/02/21 NOTÍCIAS Conforme ação da Defensoria, são frequentes os relatos de pacientes em domicílio com sintomas evidentes de Covid-19, os quais, ao acionarem o telefone do SAMU, são informados da impossibilidade de…
A pedido da DPE, Justiça concede liminar para remoção de mais um paciente de Covid-19 de Coari 04/02/21 NOTÍCIAS Paciente deve ser transferido para leito de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil
DPE quer assegurar acompanhantes na transferência coletiva de 12 pacientes de Covid-19 de Tabatinga 04/02/21 NOTÍCIAS DPE-AM pediu inclusão como “custos vulnerabilis” em ação do Ministério Público que leva em conta lotação do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT)
Defensoria obtém liminar para transferência de paciente de Covid-19 em estado grave de Coari 03/02/21 NOTÍCIAS Paciente deve ser transferida para leito de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil
Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Vieira de Barros 02/02/21 NOTAS A Defensoria expressa pesar pelo falecimento da servidora aposentada, Maria do Socorro Vieira de Barros
Defensor geral empossa nova servidora aprovada em concurso público 02/02/21 EVENTOS Solenidade foi realizada virtualmente, em função dos cuidados impostos pela pandemia de Covid-19
Defensoria Pública fiscaliza sistema de atendimento a pacientes com Covid-19 no interior do Amazonas 02/02/21 NOTÍCIAS Alguns municípios correm risco de colapso das unidades hospitalares, caso demanda da pandemia aumente em ritmo acelerado
Justiça atende DPE-AM e pode bloquear contas do Governo para garantir transferências de pacientes 02/02/21 NOTÍCIAS Bloqueio de contas vai ser feito caso Estado não transfira, espontaneamente, até esta terça-feira (2), todos os pacientes que necessitam deixar o município de Tefé para receber tratamento
Na posse da Mesa Diretora da ALE-AM, defensor geral destaca união de esforços em favor da população 01/02/21 EVENTOS Ricardo Paiva prestigiou a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, nesta segunda-feira
Defensoria consegue liminar no STF que garante liberdade de homem por excesso de prazo na prisão 31/01/21 NOTÍCIAS Suspeito estava preso cautelarmente há mais de oito meses. Decisão foi preferida pelo ministro Alexandre de Moraes, após DPE argumentar constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva