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NOTA DE PESAR NOTA DE PESAR 10/01/21 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento do servidor da instituição Marques Stanley de Almeida Andrade, 56. O servidor ocupava o cargo de Auxiliar I…
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NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE 10/01/21 NOTAS A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem a público manifestar solidariedade ao desembargador Lafayette Vieira Junior e familiares pelo falecimento de sua esposa, Giovanna Maddy Figliuolo Vieira, 52,…
Defensoria Pública recomenda que governo suspenda transportes fluvial e terrestre de passageiros Defensoria Pública recomenda que governo suspenda transportes fluvial e terrestre de passageiros 08/01/21 NOTÍCIAS Medida tem como objetivo conter o avanço da nova alta de contágio pelo coronavírus e leva em consideração suspensão do transporte em 2020, que evitou o contágio de 123 mil…
Defensoria ingressa com ação para obrigar Governo do AM a requisitar leitos do Hospital Nilton Lins Defensoria ingressa com ação para obrigar Governo do AM a requisitar leitos do Hospital Nilton Lins 08/01/21 NOTÍCIAS Defensores citam fila de espera de pacientes que aguardam por internação; lei prevê a requisição administrativa para atender necessidades coletivas em caso de perigo público iminente
DPE e MP-AM conseguem decisão judicial para obrigar Governo a transferir paciente com Covid-19 DPE e MP-AM conseguem decisão judicial para obrigar Governo a transferir paciente com Covid-19 05/01/21 NOTÍCIAS Paciente no interior do Amazonas está com quadro de pneumopatia infecciosa e 55% dos pulmões acometidos, sendo necessária a transferência para UTI em Manaus
Com alta de casos de Covid-19, Defensoria Pública suspende atendimentos presenciais Com alta de casos de Covid-19, Defensoria Pública suspende atendimentos presenciais 05/01/21 NOTAS, NOTÍCIAS Atendimentos agendados para ocorrer na sede da instituição serão realizados de forma telepresencial nos próximos 15 dias
DPE-AM pede à Justiça que Estado e Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar testagem em massa DPE-AM pede à Justiça que Estado e Prefeitura de Manaus sejam obrigados a realizar testagem em massa 04/01/21 NOTÍCIAS No ranking dos estados que mais realizam testagem na população, Amazonas está em 21º
Defensor geral prestigia posse de vereadores e prefeito de Manaus Defensor geral prestigia posse de vereadores e prefeito de Manaus 01/01/21 EVENTOS, NOTÍCIAS Posse dos parlamentares e dos membros do Poder Executivo ocorreu no plenário da CMM de forma restrita
Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais 31/12/20 NOTÍCIAS Pedido para Parintins, Barreirinha e Nhamundá considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas, como forma de prevenção à Covid-19
Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial 30/12/20 NOTÍCIAS Colapso em hospitais e aceleração de casos de contaminação pelo coronavírus motivaram recomendação