Sugestão tem como base recomendações de autoridades de saúde para o isolamento social

A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) emitiu nesta quarta-feira, 25, uma Manifestação sugerindo o fechamento com a suspensão das atividades das fábricas instaladas no Amazonas que não sejam essenciais. O documento foi enviado ao Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Sindicato dos Metalúrgicos.

Além da suspensão das atividades nas indústrias, a manifestação pede a definição das atividades e serviços essenciais; restrições sanitárias a serem aplicadas nas atividades fabris e serviços essenciais e a elaboração de um pacote de medidas visando a proteção financeira do trabalhador e dos seus dependentes e da cadeia produtiva.

O documento ainda aponta como frente de atuação o apoio às pessoas e negócios afetados pelas medidas restritivas; o planejamento de ações e medidas para o retorno ao trabalho com segurança quando o vírus diminuir; a elaboração de pacotes e programas de aceleração da recuperação econômica para que se atinja o patamar de retomada de 8% a 13%.

A manifestação leva em conta que, em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde declarou o estado de pandemia de COVID-19, em curso, significando o potencial risco de a enfermidade causada pelo novo Coronavírus (sars-cov-2) atingir a população mundial de forma simultânea. O documento considera, ainda, os decretos do Governo do Estado e do Município de Manaus que reconheceram a situação de emergência por conta da propagação da doença, além do fato de a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) já ter confirmado o status de transmissão local do vírus.

“Conscientes de que a vida humana representa o valor máximo para os amazonenses, bem pelo qual devemos lutar e nos doar sem limites, é que apresentamos às autoridades do Estado e do Município, aos setores da indústria e comércio, aos sindicatos dos trabalhadores, as seguintes sugestões: (1) O fechamento com a suspensão das atividades das fábricas instaladas no Amazonas que não sejam essenciais; (2) A definição das atividades e serviços essenciais; (3) As restrições sanitárias a serem aplicadas nas atividades fabris e serviços essenciais; e (4) Pacote de medidas visando a proteção do trabalhador e dos seus dependentes e da cadeia produtiva”, diz trecho da manifestação.

As sugestões da DPEIC também têm como base argumentos colhidos a partir das experiências de outros países, das recomendações de autoridades de saúde mundiais e de estudos científicos que estão sendo realizados em todo o mundo no intuito de conter o avanço da doença. Os argumentos demonstram o tamanho da importância do isolamento social e da adoção de medidas contundentes para tentar reduzir os impactos de um contágio acentuado.

A manifestação da Defensoria também observa medidas adotadas em outros Estados, com a definição das atividades essenciais as de assistência à saúde, incluídos serviços médicos e hospitalares; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; atividades de segurança pública e privada, incluídos vigilância, guarda e custódia de presos; atividades de defesa civil e transporte de táxi ou por aplicativo; telecomunicações e internet; serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo, energia e gás; iluminação pública; serviço funerário e atividades de imprensa, entre outros.

“Dessa maneira, sugerimos a paralisação total das fábricas que não desenvolvam atividades essenciais e que, por qualquer motivo, não tenham adotado ou estejam impossibilitadas de adotar integralmente os protocolos de segurança”, afirma o defensor público Rafael Barbosa, responsável pela DPEIC.

FOTOS: Clóvis Miranda/DPEAM

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