Processo para composição da lista tríplice será realizado por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) definiu para o dia 26 de outubro deste ano a formação da lista tríplice para a eleição do corregedor-geral da instituição. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da DPE-AM, por meio da resolução n° 023/2020, nesta quinta-feira (24), e prevê mandato de dois anos.

O mandato atual será concluído no dia 31 de outubro. A eleição para a lista tríplice será realizada às 14h do dia 26, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório de cada membro do Conselho.

Conforme a resolução, cada conselheiro poderá votar em até três defensores públicos. Para ser habilitado como candidato, o defensor público deverá, comprovadamente e no momento do requerimento de sua habilitação, atender requisitos previstos na legislação. Entre eles, ser integrante da carreira de defensor público de 1ª Classe do Estado do Amazonas, estar em efetivo exercício das funções do cargo e não estar comprometido em causas de inelegibilidade previstas na resolução.

O defensor público que desejar se candidatar deverá apresentar requerimento de habilitação junto à Secretaria do Conselho Superior da DPE-AM até as 14h dia 5 de outubro de 2020. No dia 6, a lista com os inscritos para fins de impugnação de candidatura será publicada no DOE da Defensoria. Pedidos de impugnação poderão ser feitos até as 14h do dia 9 de outubro. Caso haja impugnação, o candidato será comunicado e poderá apresentar manifestação até as 14h do 15 de outubro.

Segundo a resolução, havendo impugnações, o Conselho irá se reunir no dia 16 de outubro para deliberação. A lista definitiva de candidatos habilitados será publicada no dia 19 de outubro de 2020, no DOE da Defensoria.

Após a conclusão da votação e apuração dos votos, a lista com os três candidatos mais votados será encaminhada ao defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, no primeiro dia útil após a eleição, que fará a escolha do corregedor geral.

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