A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou nesta quinta-feira, 27, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) para verificar os protocolos de saúde adotados pela pasta no retorno às aulas presenciais nas escolas, por conta da Covid-19. O encontro ocorreu entre o subdefensor-geral, Thiago Rosas, os defensores da Infância e Juventude, Juliana Lopes, Mário Wu e Clóvis Barreto, com o titular da Seduc, Luis Fabian Barbosa.

Os defensores apresentaram ao secretário o panorama positivo encontrado pela Defensoria nas escolas da rede estadual durante fiscalizações. Nas ações foi verificada a oferta de produtos essenciais de higiene, tais como água e sabão e álcool em gel, o cumprimento das normas de distanciamento em áreas coletivas e nas salas de aula, distribuição de máscaras a alunos e servidores, bem como publicidade que alerta sobre a importância da higienização e uso obrigatório de máscaras.

Preocupações manifestadas por alunos e professores também foram apresentadas pelos defensores, ao secretário Luis Fabian, a fim de buscar esclarecimentos e contribuir para melhorias. Entre elas, está a necessidade de maior frequência da sanitização das escolas e testes de Covid-19 para professores, além da falta da comunicação de casos positivos da doença para a comunidade escolar.

Fabian explicou, inclusive com a disponibilização de documentos para os defensores, que a sanitização está sendo realizada com frequência nas escolas, sendo que algumas receberam até três ou quatro sanitizações desde o retorno das aulas presenciais. Quanto aos testes de Covid-19 para professores, o titular informou que a demanda também já foi atendida, uma vez que a partir desta sexta-feira, 28, os testes diários passaram de 200 para 800. Com o aumento, segundo o secretário, será possível testar 100% dos professores do Ensino Médio que estão atuando nas escolas e que ainda não foram testados, além de todos os educadores do Ensino Fundamental antes do retorno às aulas dessa modalidade.

Já sobre a comunicação, à comunidade escolar, de caso confirmado de Covid-19, Fabian disse que acatará a recomendação dos defensores, mas que é preciso ter cautela para não gerar pânico. Ele explicou que segue protocolo recomendado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e que, a partir da confirmação do caso, as aulas são suspensas para imediata sanitização do prédio com retorno das atividades no dia seguinte.

“A Defensoria fez a visita ao secretário de Educação, a fim de verificar a realidade fática dos acontecimentos no retorno às aulas na rede pública e para que pudéssemos escutar todos os envolvidos nesse processo, no caso a Seduc, professores e alunos. Dos pontos que dialogamos, ficamos satisfeitos com o que está sendo realizado pela Seduc. O secretário apresentou um plano já realizado de sanitização imediata após a constatação de caso positivo de Covid-19 que contempla todas as escolas e a demandas dos professores. Com relação aos testes dos professores eram 200 e passou para 800, sendo que todos os professores do Ensino Fundamental serão testados e será concluída a testagem dos profissionais do Ensino Médio. O secretário acolheu a sugestão de informar pais e a comunidade escolar sobre casos positivos e a Defensoria continuará fiscalizando as escolas para acompanhar o retorno das atividades presenciais”, explicou o subdefensor-geral do Estado, Thiago Rosas.

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