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Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas31 de dezembro de 2020 0

Defensoria e MP recomendam que posses de prefeitos e vereadores no Baixo Amazonas sejam virtuais

Pedido para Parintins, Barreirinha e Nhamundá considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas, como forma de prevenção à Covid-19Continue lendo →

Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial
NOTÍCIAS

Defensorias e Ministérios Públicos pedem que Governo do AM volte a suspender comércio não essencial

Colapso em hospitais e aceleração de casos de contaminação pelo coronavírus motivaram recomendação

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 030 de dezembro de 2020
Defensoria recomenda que Governo do AM elabore plano de vacinação contra a Covid-19 em até 30 dias
NOTÍCIAS

Defensoria recomenda que Governo do AM elabore plano de vacinação contra a Covid-19 em até 30 dias

Em caso de descumprimento, Defensoria poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 029 de dezembro de 2020
Réveillon: Defensoria e MPE-AM recomendam cancelamento de festas privadas em Barreirinha e Nhamundá
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas28 de dezembro de 2020 0

Réveillon: Defensoria e MPE-AM recomendam cancelamento de festas privadas em Barreirinha e Nhamundá

Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19Continue lendo →

DPE-AM recomenda que Prefeitura cancele festa de Réveillon e Marcha para Jesus em Rio Preto da Eva
NOTÍCIAS

DPE-AM recomenda que Prefeitura cancele festa de Réveillon e Marcha para Jesus em Rio Preto da Eva

Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social,…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 028 de dezembro de 2020
Defensoria recomenda que Itacoatiara cumpra novas medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19
NOTAS

Defensoria recomenda que Itacoatiara cumpra novas medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19

Recomendação foi encaminhada nesta quinta-feira (24) por defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Amazonas, em conjunto com o…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 024 de dezembro de 2020
Parintins terá toque de recolher nas noites de Natal e Réveillon
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas24 de dezembro de 2020 0

Parintins terá toque de recolher nas noites de Natal e Réveillon

Medida atende recomendação da Defensoria Pública do Estado para evitar aumento de casos de Covid-19, no municípioContinue lendo →

Justiça acata ação da DPE-AM e determina suspensão de decisão que previa desocupação de comunidade
VISITAS

Justiça acata ação da DPE-AM e determina suspensão de decisão que previa desocupação de comunidade

Decisão foi concedida pelo desembargador Domingos Chalub para cumprimento imediato e mantém famílias que temiam nova reintegração no local

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 023 de dezembro de 2020
Servidora toma posse no cargo de técnico administrativo
NOTÍCIAS

Servidora toma posse no cargo de técnico administrativo

O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, deu posse à servidora Kamilla Gomes da Silva Pessoa, 25, no cargo…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 021 de dezembro de 2020
Defensoria obtém liminar que determina religação de energia na comunidade Beco Green Ville
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas21 de dezembro de 2020 0

Defensoria obtém liminar que determina religação de energia na comunidade Beco Green Ville

Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 milContinue lendo →

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Instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.
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