Pedido para Parintins, Barreirinha e Nhamundá considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas, como forma de prevenção à Covid-19Continue lendo →
Colapso em hospitais e aceleração de casos de contaminação pelo coronavírus motivaram recomendação
Em caso de descumprimento, Defensoria poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19Continue lendo →
Medida considera as orientações de autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social,…
Recomendação foi encaminhada nesta quinta-feira (24) por defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Amazonas, em conjunto com o…
Medida atende recomendação da Defensoria Pública do Estado para evitar aumento de casos de Covid-19, no municípioContinue lendo →
Decisão foi concedida pelo desembargador Domingos Chalub para cumprimento imediato e mantém famílias que temiam nova reintegração no local
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, deu posse à servidora Kamilla Gomes da Silva Pessoa, 25, no cargo…
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 milContinue lendo →
