DPE-AM aponta violação à autoridade de decisão do Supremo, que, em controle de constitucionalidade, reconheceu a competência de governadores e prefeitos para decidir sobre medidas restritivas durante pandemia. Objetivo é…Continue lendo →
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obteve decisão judicial favorável em Ação Civil Pública (ACP), impretada junto com o Ministério…
Iniciativa visa levar ações de conscientização e apoio a municípios longínquos e mais atingidos pela pandemia de Covid-19
Corte foi feito no dia 18 de maio, apesar da vigência de normas que impendem a suspensão do serviço neste período emergencialContinue lendo →
Decisão determina presença de acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo do Médio Amazonas realizou uma fiscalização educativa, nesta quinta-feira, 21, juntamente com…
DPE-AM também ingressará com ação de indenização à família de idoso morto pela doença por desassistência da prefeitura nos procedimentos de enterroContinue lendo →
Decisão beneficia cidadãos das regiões do Alto e Médio Solimões, em Jutaí, e do Vale do Javari
Atendendo parcialmente Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria, a decisão ainda traz uma série de medidas de prevenção à Covid-19…
Pedidos consideram decisão judicial que suspende mandados de busca e apreensão de adolescentes durante pandemia e contágio de Covid-19 em centro socioeducativoContinue lendo →
