Ação da DPE-AM requer da Vivo indenizações de até R$ 5,7 milhões por falhas no Baixo Amazonas
DPE-AM requer a regularização do serviço de comunicação considerado ainda mais essencial durante a pandemiaContinue lendo →
DPE-AM requer a regularização do serviço de comunicação considerado ainda mais essencial durante a pandemiaContinue lendo →
Alternativa criada pela Defensoria garante assistência jurídica à população de municípios onde ainda não foi possível instalar polos da instituição
Retirada dos moradores está condicionada a um plano de moradia provisória
Defensoria participou nesta quinta-feira, 28, da entrega do 3º lote de pagamento àqueles que perderam suas moradias no incêndio de 2018Continue lendo →
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifestou preocupação com a reabertura do comércio em Manaus, mesmo que de…
A pandemia do COVID-19 acabou surpreendendo todas as nações do planeta, desencadeando a busca por mecanismos eficientes e eficazes para…
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou uma visita técnica nesta terça-feira, 26, para verificar a estrutura e operacionalização do Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (Sister), da Secretaria de…Continue lendo →
Obra concentra cerca de 100 trabalhadores. Ação conjunta aponta que a reforma do local não pode se sobrepor à proteção…
Defensoria, MPE e MPT obtêm liminar que suspende atividades de exploradora de gás do Campo do Azulão
Com 1.319 casos, município é o 3º com maior número de infectados no interior do Amazonas; Unidade Prisional tem cinco presos diagnosticados com CoronavírusContinue lendo →