Ação da DPE-AM requer da Vivo indenizações de até R$ 5,7 milhões por falhas no Baixo Amazonas
DPE-AM requer a regularização do serviço de comunicação considerado ainda mais essencial durante a pandemiaContinue lendo →
Projeto da Defensoria amplia serviços à população do interior do Amazonas
Alternativa criada pela Defensoria garante assistência jurídica à população de municípios onde ainda não foi possível instalar polos da instituição
Defensoria obtém decisão que proíbe despejo de moradores de área do Prosamim
Retirada dos moradores está condicionada a um plano de moradia provisória
DPE-AM ressalta garantia da justa aplicação de verba pública em indenizações a famílias do Educandos
Defensoria participou nesta quinta-feira, 28, da entrega do 3º lote de pagamento àqueles que perderam suas moradias no incêndio de 2018Continue lendo →
Defensoria vê com preocupação reabertura do comércio e pede atenção à curva de contágio no interior
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifestou preocupação com a reabertura do comércio em Manaus, mesmo que de…
Lançado estudo global sobre os "Impactos do Covid-19 nos sistemas de justiça"
A pandemia do COVID-19 acabou surpreendendo todas as nações do planeta, desencadeando a busca por mecanismos eficientes e eficazes para…
Defensoria analisa propor melhorias para sistema de transferência aérea de pacientes em estado grave
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou uma visita técnica nesta terça-feira, 26, para verificar a estrutura e operacionalização do Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (Sister), da Secretaria de…Continue lendo →
DPE-AM e MP-AM pedem suspensão de obra em Novo Aripuanã para reduzir risco de contágio por Covid-19
Obra concentra cerca de 100 trabalhadores. Ação conjunta aponta que a reforma do local não pode se sobrepor à proteção…
Defensoria, MPE e MPT obtêm liminar que suspende atividades de exploradora de gás do Campo do Azulão
Defensoria, MPE e MPT obtêm liminar que suspende atividades de exploradora de gás do Campo do Azulão
Por risco de contágio, DPE-AM pede prisão domiciliar de detentos com Covid-19 em Tefé
Com 1.319 casos, município é o 3º com maior número de infectados no interior do Amazonas; Unidade Prisional tem cinco presos diagnosticados com CoronavírusContinue lendo →