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NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas31 de maio de 2020 0

Ação da DPE-AM requer da Vivo indenizações de até R$ 5,7 milhões por falhas no Baixo Amazonas

DPE-AM requer a regularização do serviço de comunicação considerado ainda mais essencial durante a pandemiaContinue lendo →

NOTÍCIAS

Projeto da Defensoria amplia serviços à população do interior do Amazonas

Alternativa criada pela Defensoria garante assistência jurídica à população de municípios onde ainda não foi possível instalar polos da instituição

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 029 de maio de 2020
NOTÍCIAS

Defensoria obtém decisão que proíbe despejo de moradores de área do Prosamim

Retirada dos moradores está condicionada a um plano de moradia provisória

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 029 de maio de 2020
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas28 de maio de 2020 0

DPE-AM ressalta garantia da justa aplicação de verba pública em indenizações a famílias do Educandos

Defensoria participou nesta quinta-feira, 28, da entrega do 3º lote de pagamento àqueles que perderam suas moradias no incêndio de 2018Continue lendo →

NOTÍCIAS

Defensoria vê com preocupação reabertura do comércio e pede atenção à curva de contágio no interior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifestou preocupação com a reabertura do comércio em Manaus, mesmo que de…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 027 de maio de 2020
NOTÍCIAS

Lançado estudo global sobre os "Impactos do Covid-19 nos sistemas de justiça"

A pandemia do COVID-19 acabou surpreendendo todas as nações do planeta, desencadeando a busca por mecanismos eficientes e eficazes para…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 027 de maio de 2020
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas27 de maio de 2020 0

Defensoria analisa propor melhorias para sistema de transferência aérea de pacientes em estado grave

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou uma visita técnica nesta terça-feira, 26, para verificar a estrutura e operacionalização do Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (Sister), da Secretaria de…Continue lendo →

NOTÍCIAS

DPE-AM e MP-AM pedem suspensão de obra em Novo Aripuanã para reduzir risco de contágio por Covid-19

Obra concentra cerca de 100 trabalhadores. Ação conjunta aponta que a reforma do local não pode se sobrepor à proteção…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 026 de maio de 2020
NOTÍCIAS

Defensoria, MPE e MPT obtêm liminar que suspende atividades de exploradora de gás do Campo do Azulão

Defensoria, MPE e MPT obtêm liminar que suspende atividades de exploradora de gás do Campo do Azulão

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 025 de maio de 2020
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas25 de maio de 2020 0

Por risco de contágio, DPE-AM pede prisão domiciliar de detentos com Covid-19 em Tefé

Com 1.319 casos, município é o 3º com maior número de infectados no interior do Amazonas; Unidade Prisional tem cinco presos diagnosticados com CoronavírusContinue lendo →

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Instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.
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