Defensoria alerta que direito a acompanhante em partos não pode ser violado
Diante da pandemia de coronavírus, há relatos de que o direito da gestante, previsto em Lei desde 2005, está sendo desrespeitado em maternidades brasileirasContinue lendo →
Defensoria lança galeria virtual para celebrar 30 anos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) lançou nesta segunda-feira, 30, uma galeria de fotos históricas em seu site institucional, como…
Defensoria do Amazonas completa 30 anos atuando em defesa da população e no combate ao coronavírus
Instituição foi criada em 30 de março de 1990. Eventos de comemoração foram suspensos; data é celebrada com campanha nas…
A pedido de DPE-AM e DPU, Justiça considera inconstitucional trecho de MP de Bolsonaro
Decisão paralisa transporte fluvial de passageiros no AM e fala em possível “extermínio de toda a população” e “genocídio de povos indígenas por contaminação de COVID19”, se o fluxo de…Continue lendo →
DPE no Polo do Baixo Amazonas pede à mineradora Vale doação de kits de teste rápido do Coronavírus
Pedido de ajuda humanitária foi enviado ao diretor-presidente da empresa e leva em conta desassistência da saúde pública
Manifestação da DPE-AM pede suspensão de atividades em fábricas para conter avanço do Coronavírus
Sugestão tem como base recomendações de autoridades de saúde para o isolamento social
Deputados aprovam lei sugerida pela DPE-AM que proíbe aumento de preços e corte de água e energia
Minuta da DPE-AM fundamentou Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira em regime de urgênciaContinue lendo →
Justiça acata ação da DPE-AM e determina que concessionárias suspendam cortes de água e luz
Decisão foi proferida após Defensoria ingressar com ação civil pública e vale enquanto durar pandemia de Coronavírus. Empresas têm cinco…
Defensoria Pública pede medidas para prevenir coronavírus na população em situação de rua
Órgãos de cidadania do Município e Estado foram oficiados para elaboração de plano de assistência
Defensoria, MP e TJAM recomendam medidas contra Covid-19 em unidades socioeducativas de internação
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), em conjunto com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no âmbito da infância e da…Continue lendo →