Defensoria alerta que direito a acompanhante em partos não pode ser violado
Diante da pandemia de coronavírus, há relatos de que o direito da gestante, previsto em Lei desde 2005, está sendo desrespeitado em maternidades brasileirasContinue lendo →
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) lançou nesta segunda-feira, 30, uma galeria de fotos históricas em seu site institucional, como…
Instituição foi criada em 30 de março de 1990. Eventos de comemoração foram suspensos; data é celebrada com campanha nas…
Decisão paralisa transporte fluvial de passageiros no AM e fala em possível “extermínio de toda a população” e “genocídio de povos indígenas por contaminação de COVID19”, se o fluxo de…Continue lendo →
Pedido de ajuda humanitária foi enviado ao diretor-presidente da empresa e leva em conta desassistência da saúde pública
Sugestão tem como base recomendações de autoridades de saúde para o isolamento social
Minuta da DPE-AM fundamentou Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira em regime de urgênciaContinue lendo →
Decisão foi proferida após Defensoria ingressar com ação civil pública e vale enquanto durar pandemia de Coronavírus. Empresas têm cinco…
Órgãos de cidadania do Município e Estado foram oficiados para elaboração de plano de assistência
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), em conjunto com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no âmbito da infância e da…Continue lendo →