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NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas31 de março de 2020 0

Defensoria alerta que direito a acompanhante em partos não pode ser violado

Diante da pandemia de coronavírus, há relatos de que o direito da gestante, previsto em Lei desde 2005, está sendo desrespeitado em maternidades brasileirasContinue lendo →

NOTÍCIAS

Defensoria lança galeria virtual para celebrar 30 anos

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) lançou nesta segunda-feira, 30, uma galeria de fotos históricas em seu site institucional, como…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 030 de março de 2020
NOTÍCIAS

Defensoria do Amazonas completa 30 anos atuando em defesa da população e no combate ao coronavírus

Instituição foi criada em 30 de março de 1990. Eventos de comemoração foram suspensos; data é celebrada com campanha nas…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 030 de março de 2020
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas28 de março de 2020 0

A pedido de DPE-AM e DPU, Justiça considera inconstitucional trecho de MP de Bolsonaro

Decisão paralisa transporte fluvial de passageiros no AM e fala em possível “extermínio de toda a população” e “genocídio de povos indígenas por contaminação de COVID19”, se o fluxo de…Continue lendo →

NOTÍCIAS

DPE no Polo do Baixo Amazonas pede à mineradora Vale doação de kits de teste rápido do Coronavírus

Pedido de ajuda humanitária foi enviado ao diretor-presidente da empresa e leva em conta desassistência da saúde pública

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 026 de março de 2020
NOTÍCIAS

Manifestação da DPE-AM pede suspensão de atividades em fábricas para conter avanço do Coronavírus

Sugestão tem como base recomendações de autoridades de saúde para o isolamento social

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 025 de março de 2020
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas25 de março de 2020 0

Deputados aprovam lei sugerida pela DPE-AM que proíbe aumento de preços e corte de água e energia

Minuta da DPE-AM fundamentou Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira em regime de urgênciaContinue lendo →

NOTÍCIAS

Justiça acata ação da DPE-AM e determina que concessionárias suspendam cortes de água e luz

Decisão foi proferida após Defensoria ingressar com ação civil pública e vale enquanto durar pandemia de Coronavírus. Empresas têm cinco…

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 025 de março de 2020
NOTÍCIAS

Defensoria Pública pede medidas para prevenir coronavírus na população em situação de rua

Órgãos de cidadania do Município e Estado foram oficiados para elaboração de plano de assistência

Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 024 de março de 2020
NOTÍCIAS Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas24 de março de 2020 0

Defensoria, MP e TJAM recomendam medidas contra Covid-19 em unidades socioeducativas de internação

A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), em conjunto com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no âmbito da infância e da…Continue lendo →

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Instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.
Avenida André Araújo, 679, Aleixo CEP 69060-000 | Fale Conosco

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