Após pedido feito no plantão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou o bloqueio imediato, via Bacenjud, do valor de R$…Continue lendo →
Um paciente com câncer na cabeça que precisa de uma neurocirurgia de urgência no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio…
Tutela de urgência feita pelo órgão solicita a realização imediata de procedimento de embolização de aneurismas cerebrais
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu medida liminar para trancar ação penal que tramitava na 11ª Vara Criminal da…Continue lendo →
Ação diz que “a insuficiência de recursos tem ocasionado verdadeiro tratamento autofágico” no hospital e pede a regularidade mensal na…
O programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), emitiu em três dias de atendimento às vítimas…
A Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC) vai tomar medidas junto ao Judiciário para o pagamento de indenizações por danos morais e materiais a pessoas lesadas por…Continue lendo →
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) prestigiou a Sessão Solene de entrega da comenda “Jornalista Phelippe Daou”, na…
O defensor público geral, Rafael Barbosa, compareceu, nesta segunda-feira (17), à cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos no pleito de…
Evento será na próxima sexta-feira, 21, a partir das 15hs, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)Continue lendo →
