O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, deferiu o pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), concedendo…Continue lendo →
O ônibus do programa Defensoria Itinerante somou 150 atos gerados nos atendimentos realizados nesta quinta e sexta-feira, dias 30 e…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa, com pesar, o falecimento da Sra. Senhorinha Moreira Pereira, aos 86…
Mês de mobilização pelo combate e prevenção à violência doméstica alertou para quadro preocupante no AmazonasContinue lendo →
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 27, o 1º Núcleo de Atendimento Prisional…
O defensor público geral do Estado em exercício, Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior, esteve na última sexta-feira, 24, no Comando…
O número de casos de feminicídio no Amazonas cresceu nos dois últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em 2016 foram 10 mulheres assassinadas por…Continue lendo →
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando a implementação do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes…
A Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde (DPEDDRS) ajuizou nesta sexta-feira, 24, uma ação com tutela…
Projeto visa orientar famílias em situação de separação para a conciliação em processos judiciais e evitar maiores desgastes para os filhosContinue lendo →
